Sobre

Paulo Henrique de Oliveira Santos é um advogado comprometido com a defesa dos direitos de seus clientes, atuando nas áreas do Direito Cibernético/Digital, Direito Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito de Trânsito, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário e Direito Penal. Com uma abordagem focada na assessoria completa e no atendimento personalizado, seu escritório, PH Oliveira Advogados, tem como missão proporcionar consultoria jurídica eficaz e suporte integral, visando sempre a satisfação e a proteção dos interesses de indivíduos e empresas. Através de sua especialização e experiência, busca assegurar que cada caso seja tratado com a atenção e a dedicação que merece.

Nossos diferenciais

Assessoria Completa

Oferecemos soluções jurídicas abrangentes que atendem a todas as suas necessidades.

Atendimento Personalizado

Nosso compromisso é compreender suas particularidades para fornecer o melhor atendimento.

Consultoria Jurídica

Disponibilizamos orientações precisas e estratégicas para suas questões legais.

Especialização na Área

Contamos com conhecimentos aprofundados nas áreas de atuação para melhor servir nossos clientes.

Experiência

Nossa trajetória reflete um histórico sólido de resultados positivos e relevantes.

Suporte Integral

Proporcionamos um acompanhamento contínuo e atencioso em todas as etapas do processo.

Áreas de atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

Direito Cibernético/Digital
- O Direito Cibernético/Digital é um ramo do Direito que aborda as questões legais relacionadas ao ambiente virtual, assegurando a proteção dos direitos dos indivíduos e das empresas no uso da tecnologia e da internet. Esse campo abrange desde a segurança da informação até a proteção de dados pessoais, promovendo um ambiente digital seguro e responsável. - Consultoria em segurança da informação. - Análise de contratos digitais. - Elaboração de políticas de privacidade. - Defesa em casos de delitos cibernéticos. - Regularização de uso de dados pessoais. - Mediação de conflitos online.
Direito Civil
- O Direito Civil é um ramo fundamental do ordenamento jurídico brasileiro, que regula as relações entre indivíduos, abordando questões essenciais como contratos, propriedade, família e obrigações. Ele visa garantir a proteção dos direitos e deveres de cada cidadão, promovendo a justiça e a segurança nas relações pessoais e patrimoniais. - Consultoria em contratos. - Ação de divórcio. - Inventário e partilha de bens. - Ação de indenização. - Regularização de propriedade. - Ação de alimentos.
Direito Imobiliário
- O Direito Imobiliário é um ramo do Direito que regula as relações jurídicas relacionadas a bens imóveis, abrangendo desde a compra e venda até questões de locação e desmembramento de propriedades. Este campo desempenha um papel fundamental na segurança das transações imobiliárias, garantindo que os direitos e deveres de todas as partes envolvidas sejam respeitados e protegidos. - Assessoria na compra e venda de imóveis. - Elaboração e análise de contratos de locação. - Regularização de propriedades. - Assessoria em incorporações imobiliárias. - Consultoria sobre direitos de propriedade. - Mediação em disputas imobiliárias.
Direito Penal
- O Direito Penal é o ramo do direito que se dedica à definição das infrações e às penas correspondentes, visando proteger a sociedade e garantir a ordem e a justiça. Ele estabelece as condutas consideradas criminosas e as sanções aplicáveis, assegurando que os direitos dos acusados sejam respeitados durante todo o processo penal. - Defesa em processos criminais. - Consultoria sobre direitos e deveres do acusado. - Apelações e recursos em instâncias superiores. - Assessoria em casos de prisão e liberdade provisória. - Acompanhamento de inquéritos policiais. - Elaboração de defesas prévias e alegações finais.
Direito de Família e Sucessões
- O Direito de Família e Sucessões abrange as relações e direitos que envolvem a família, como casamento, união estável, filiação e a herança. Essa área do Direito visa assegurar a proteção dos vínculos familiares e a correta transmissão de bens após o falecimento de um ente querido, sempre com um olhar atento ao bem-estar emocional e à justiça social. - Consultoria sobre divórcio e separação. - Elaboração de testamentos. - Ação de inventário. - Reconhecimento e investigação de paternidade. - Acordos de guarda e visitas. - Assessoria em pensão alimentícia.
Direito de Trânsito
- O Direito de Trânsito é o ramo do Direito que regula a circulação de veículos e pedestres nas vias públicas, abrangendo normas, deveres e direitos dos usuários das vias. Esse campo do Direito visa garantir a segurança no trânsito, promovendo a responsabilidade e a prevenção de acidentes. Compreender e aplicar essas normas é fundamental para assegurar um ambiente viário seguro e harmonioso. - Assessoria na regularização de documentos de veículos. - Defesa em multas e infrações de trânsito. - Consultoria em acidentes de trânsito. - Elaboração de recursos administrativos. - Orientação em processos judiciais relacionados ao trânsito. - Acompanhamento de casos de danos materiais e pessoais.
Direito do Consumidor
- O Direito do Consumidor é um ramo do Direito que visa proteger os interesses dos consumidores nas relações de consumo, garantindo-lhes direitos básicos e a defesa contra práticas abusivas no mercado. Este campo busca promover um equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores, assegurando que todos sejam tratados com respeito e equidade. - Assessoria na análise de contratos. - Defesa em ações judiciais consumeristas. - Orientação sobre direitos e deveres do consumidor. - Acompanhamento de reclamações junto a órgãos de defesa do consumidor. - Consultoria em práticas comerciais abusivas. - Mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores.

Dúvidas frequentes

O que é o Direito Cibernético e como ele pode me ajudar?

Quais são os meus direitos em um contrato de aluguel?

Como posso garantir a guarda dos meus filhos em caso de separação?

Quais são as consequências de um acidente de trânsito?

O que fazer se me sinto lesado por um produto ou serviço?

Localização

Rua Ingaí, 156, Cj 1406, Vila Prudente, São Paulo, SP, 03132-080